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ENDEREÇO



O ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO É O MESMO DE COBRANÇA ?     SIM     NÃO

ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO




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ESCOLHA O PLANO PROFIBRA:  10MB 15MB 20MB 30MB

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CONTRATO DE SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO/SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIA - SVA/SCM ACESSO À INTERNET BANDA LARGA CABLE/WIRELESS PROVALE INFORMATICA LTDA, com sede social e foro na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, à Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 580, sala 41 – CEP: 12505-300 Campo do Galvão, Tel.: (12) 2131-4900 / 0800 730 4900, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.142.955/0001-46, doravante denominado simplesmente "PROVALE", e a pessoa física identificada no item Dados do Cliente desta página, doravante denominado simplesmente "ASSINANTE", celebram o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo:

1. OBRIGAÇÕES DO ASSINANTE 1.1. As informações fornecidas em DADOS PARA CONTATO serão utilizadas como meio oficial de comunicação entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA. Obriga-se o cliente a manter estes dados atualizados, informando-os as devidas alterações por escrito à CONTRATADA. 1.2. O ASSINANTE não poderá alterar a configuração da rede, no que se refere à conexão à Internet e não poderá sublocar serviços de Internet a terceiros. 1.3. Não poderá ainda o ASSINANTE utilizar o Acesso para: a) fins ilegais ou para transmitir ou obter material em desacordo com a legislação brasileira; b) obter informações a respeito de terceiros, em especial endereços de correio eletrônico, sem anuência do titular; c) Transmitir arquivos contendo vírus ou que possam prejudicar os programas e/ou os equipamentos de terceiros; d) Obter software ou informação de qualquer natureza amparada por lei de proteção à privacidade ou à propriedade intelectual, salvo se detiver as respectivas licenças e/ou autorizações; e e) Tentar violar sistemas de segurança de informação de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador conectadas à INTERNET.

2. PREÇOS E PAGAMENTOS 2.1. O pagamento do serviço ora contratado deverá ser efetuado dentro do mês de referência de sua prestação, através de Boleto Bancário. 2.2. Os preços serão reajustados na renovação contratual com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) ou outro que venha a substituí-lo. 2.3. Caso durante o período de prestação dos serviços, em decorrência de alteração de legislação vigente, venha a ser possível o reajuste de preços e valores em periodicidade inferior àquela ora pactuada, o ASSINANTE e a PROVALE desde já, concordam que serão reajustadas na menor periodicidades permitidas pela legislação, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico financeiro entre as partes.

3. PRAZOS E CANCELAMENTOS 3.1. O contrato será de 12 meses, renovável automaticamente por tempo indeterminado. Qualquer das partes poderá solicitar o seu cancelamento mediante o aviso prévio de 30 dias, sendo desnecessária a apresentação de motivos; 3.2. Ao término do contrato, os equipamentos instalados pela PROVALE serão retirados no local da instalação, e, no caso de extravio do mesmo, será cobrado o valor de R$ 680,00 referente ao custo de fornecimento dos equipamentos ora instalados. 3.3. Na hipótese de atraso de pagamento dos encargos devidos, o ASSINANTE ficará sujeito ao pagamento de multa no valor equivalente a 2% (dois por cento) e de juros de mora de 0,33 % (zero, trinta e três por cento) ao dia, além de correção monetária, se a legislação na época permitir, com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), da Fund. Getúlio Vargas, ou outro índice que venha a substituí-lo, de reconhecida idoneidade e abrangência nacional. 3.4. O não pagamento do débito na data pactuada sujeitará na interrupção do fornecimento do serviço após 10 (dez) dias do vencimento e ensejará a cobrança de multa e correção nos moldes da clausula anterior, assim como, a inclusão do débito junto aos órgãos de proteção ao crédito. 3.5. O não pagamento da mensalidade e/ ou assinatura em aberto no prazo de (30) trinta dias ocasionará no cancelamento do plano contratado, estando sujeito o contratante as obrigações previstas nas clausulas 6.2, 6.3 e 6.4.

4. GARANTIAS E MANUTENÇÃO 4.1. Os equipamentos fornecidos pela PROVALE para ativação do serviço são na modalidade de comodato. Defeitos ocasionados por danos elétricos, raio, mau uso, e outros serão de inteira responsabilidade do ASSINANTE. 4.2. O serviço de instalação tem garantia de 06 meses, restrito aos serviços executados por técnico autorizado da PROVALE conforme ORDEM DE SERVIÇO fornecido ao ASSINANTE na data da instalação. 4.3. Serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva, quando de responsabilidade do ASSINANTE, terão custo de R$ 90,00 por visita, e R$ 30,00 para cada ½ (meia) hora que EXCEDER a 1ª (primeira) hora contada a partir do horário de chegada do técnico da PROVALE, cobrados no próximo boleto bancário. 4.4. Outros serviços/materiais não constantes no objeto do contrato, tais como manutenção, instalação de equipamentos, cabos, etc, serão orçados com antecedência e executados somente após aceite e autorização por escrito do cliente. 4.5. Poderá haver oscilação na velocidade de acesso em função de horários e locais de destino da conexão.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. A PROVALE não se responsabiliza pelos custos como: tarifas de energia elétrica e ainda transações comerciais efetuadas on-line, as quais serão de inteira responsabilidade de quem colocar produtos ou serviços à venda na Internet. A PROVALE tampouco se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer nos equipamentos do ASSINANTE; 5.2. Os direitos e obrigações atribuídos ao ASSINANTE, em decorrência da assinatura deste contrato, não poderão ser transferidos ou cedidos a terceiros. 5.3. Futuras alterações deverão ser feitas através de termos aditivos a este contrato, de comum acordo entre as partes.

 LI E CONCORDO COM OS TERMOS DO CONTRATO

COM FIDELIDADE: Isento da taxa de instalação, somente para os planos PROFIBRA 15, 20 ou 30 Mega
*SEM FIDELIDADE: Taxa de instalação no valor R$ 180,00 parcelado em até 3 vezes no boleto bancário
Atenção! Todos os planos estão sujeitos a disponibilidade técnica da região.